Trabalhadores em educação decretam estado de greve

Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decretaram estado de greve na segunda 12. A decisão da categoria foi tomada durante Assembleia Geral, realizada no Teatro Boa Vista, no Recife, após a direção do Sintepe repassar informações sobre a mesa específica de negociação realizada na última quinta-feira (8).

A Mesa específica de negociação deveria ter sido realizada na Secretaria de Administração, mas o governo transferiu a reunião para a Secretaria Estadual de Educação e não encaminhou o secretário de administração para a referida reunião. Diante da impossibilidade de discutir a pauta financeira, a mesa foi instalada e 23 itens da Pauta de Reivindicação foram tratados. Uma nova reunião foi marcada para o dia 21 de março, às 16h, na Secretaria de Administração.

A nova data da mesa, porém, é próxima do prazo limite para conceder reajuste salarial dos servidores. Segundo o presidente do Sintepe Fernando Melo: “É notório que o governo está empurrando a nossa Campanha Salarial Educacional para frente. Se ele está jogando para frente é porque boa coisa não tem. Além do mais, há a lei eleitoral que limita o prazo para que conquistemos o nosso reajuste (6 de abril)”.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o prazo para discutir o reajuste salarial pode chegar até junho, entretanto a Secretaria para Assuntos Jurídicos e de Legislação coloca que não há consenso entre órgãos de controle e nem de tribunais sobre o prazo.

Ainda segundo o presidente do sindicato: “Se até o dia 22 de março, dia de Assembleia não tivermos resposta concreta sobre o reajuste dos trabalhadores em educação, a nossa categoria deverá fazer uma nova avaliação acerca do movimento”.

Com o objetivo de pressionar o governo, os trabalhadores em educação aprovaram o estado de greve e instalaram um comando de mobilização, composto por representantes dos setoriais e de regionais. O comando mobilizará os trabalhadores em educação que atuam em todas as escolas estaduais.

Calendário de Mobilização:

• Audiência Pública sobre retirada da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.
  • 14 de março, às 9h, no Auditório da Assembleia Legislativa.
• Dia Estadual de Mobilização dos Servidores Públicos
  • 15 de março, às 9h. Local: em frente à Alepe
• Reunião da Mesa Específica de Negociação
  • 21 de março, às 16, na Secretaria de Administração.
• Assembleia Geral
  • 22 de março, às 9h. Teatro Boa Vista, no Recife.
• Assembleia Geral
  • 27 de março, às 14h. Local a definir.

Fonte: SINTEPE

Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas

Em uma decisão histórica para todos os povos indígenas do Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru de Ororubá. O país foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território tradicional, localizado no município de Pesqueira, em Pernambuco. Com a decisão, publicada nesta segunda-feira, dia 12, o país tem o prazo máximo de 18 meses para cumprir as determinações da Corte, sendo que, no período de um ano, deverá apresentar um relatório sobre as medidas adotadas.

A ação, que é a primeira na qual o Brasil é condenado por violações contra os direitos dos povos indígenas, foi julgada em 21 de março de 2017, na Cidade da Guatemala. O povo Xukuru foi assessorado no processo pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI), pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e a Justiça Global. O processo de demarcação do território desse povo, iniciado em 1989, até hoje não foi finalizado, com a retirada de ocupantes não indígenas, assim como a garantia de proteção, o que já levou a assassinatos de indígenas no passado.

O cacique Marcos Xukuru, que participou do julgamento na Guatemala, celebrou a decisão, mas lembrou de toda a dor e luta necessária até chegar a esse momento. “No tempo em que o Estado brasileiro demorou para demarcar a terra indígena, na Serra do Ororubá, o povo Xukuru conviveu com assassinatos, ameaças e criminalizações. Nosso direito à terra foi negado pelo Estado. As perdas são irreparáveis, mas sentimos que alguma justiça foi feita”, afirmou o cacique.

A Corte Interamericana afirma que vai supervisionar o cumprimento integral da sentença, que incluiu o pagamento por benfeitorias de boa-fé feitas pelos ocupantes não indígenas do território, que serão retirados, e a criação de um fundo, que será administrado pelos Xukuru.

O cacique Marcos também fez questão de ressaltar que a vitória de seu povo é uma vitória de todos os indígenas, que lutam há séculos pela garantia de seus direitos. “O território Xukuru só está sob os pés do povo porque fizemos retomadas, derramamos sangue. Espero que o STF (Supremo Tribunal Federal) leve em consideração a decisão da Corte Interamericana como jurisprudência para muitos casos que tramitam por lá”, analisa o cacique, que teve o pai, o cacique Xikão, assassinado na luta pelo território.

Histórico do processo

A Serra do Ororubá, em Pesqueira (PE), é o cenário de um contexto com mais de três séculos de espoliação e morte do povo Xukuru. Mas, nos anos 1980, essa trajetória começou a mudar. Com a nomeação de Xikão como cacique, os Xukuru se articularam e, após quase 20 anos de luta, em 2001, conseguiram a homologação dos 27 mil hectares em que vivem. Essas terras que já viram tantas mortes abrigam, hoje, mais de 11 mil indígenas que lutam diariamente contra o preconceito e a violência para manter sua cultura viva.
O caso dos Xukuru foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2002. No relatório de mérito do caso, divulgado em julho de 2015, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado brasileiro era responsável pelas violações de direitos do povo indígena Xukuru e fez recomendações ao Estado brasileiro, que não foram cumpridas até hoje.

fonte: Justiça global

Ministério Público Federal cobra demarcação imediata de terras indígenas Fulni-ô em PE

O Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinada a demarcação imediata das terras indígenas Fulni-ô, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. Há mais de vinte anos, o grupo indígena aguarda o processo de identificação, delimitação e demarcação do território.

O órgão lembra que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que fosse concluída a demarcação das terras indígenas no país.

Em março de 2014, a 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a União e a Funai a cumprir a obrigação de identificar, delimitar e demarcar as terras Fulni-ô, mas não foi fixado prazo para conclusão dois procedimentos. A União e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Enquanto isso, o Ministério Público Federal requereu que o processo de demarcação tivesse início de imediato.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal manteve a decisão da primeira instância. Estabelecendo um prazo de 24 meses para a conclusão. De acordo com a decisão do Tribunal: “Com novos embargos, o MPF alertou a turma a respeito da contradição em reconhecer o direito dos Fulni-ô à demarcação de seu território e não assegurar a sua concretização imediata, prolongando uma espera que teve início em 1988”. O prazo de 24 meses se manteve.

Nos recursos encaminhados ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público destaca que a decisão do Tribunal Regional pode constituir um precedente grave, abrindo possibilidade de que as demarcações das terras indígenas sejam realizadas conforme a vontade da administração pública, em detrimento do que estabelece a Constituição. De acordo com o procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa: “Diante da possibilidade de serem interpostos inúmeros recursos, o trânsito em julgado poderá demorar ainda anos ou décadas para acontecer, o que agravaria a situação de violência e instabilidade social na região, em decorrência do acirramento das disputas por terras naquela área”.

Fonte: LeiaJá

SUS incorpora 10 novas práticas integrativas e complementares 

O Sistema Único de Saúde incorporou na segunda-feira 12 de março, 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais oferecidos pelo sistema público de saúde.

O ato de incorporação foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública. 

Segundo o ministro, agora o Brasil lidera a oferta de modalidades integrativas na saúde pública, com 5 milhões de usuários em 9.350 estabelecimentos de 3.173 municípios. De acordo com Barros, tais práticas são investimentos em prevenção de saúde, para que as pessoas não fiquem doentes, e evitar que os problemas delas se agravem, que sejam internadas e que se operem, o que gera custos para o sistema e tira qualidade de vida do cidadão.

Desde 2006, já eram oferecidos pelo SUS os tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado, foram incluídas 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga. Agora, somam-se à lista a apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

 Fonte: Agencia brasil

Trabalhadores dos Correios encerram greve                            

Em assembleias realizadas nesta terça-feira 13 de março, trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada na segunda-feira passada, e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14), inclusive em Pernambuco. Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar na segunda-feira (12) o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do Tribunal Superior do Trabalho. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de co-participação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, em julho de 2019.

Em nota, os Correios informaram que na tarde desta terça-feira (13) o Tribunal Superior do Trabalho determinou a manutenção de efetivo mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade, enquanto durasse o movimento.

Com a decisão, em Pernambuco, a categoria retornaram às atividades e está, agora, em estado de greve, mantendo a luta pelas reivindicações, que incluem o plano de saúde (Postal Saúde) e a realização de novo concurso público para suprir o quantitativo da mão de obra.

“Em nenhum momento a empresa precisou de recursos da União para se manter. A presença dela é papel do Estado brasileiro. Correios têm condição de dar lucro, mas passou por ataque do próprio governo violento, que deixou a empresa descapitalizada. É preciso melhorar a gestão e garantir investimentos para que a companhia passe por este momento de crise”,  nas palavras de José Rivaldo da Silva, secretário-geral da federação dos trabalhadores dos correios.

Enquanto isso o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que mesmo com o desfecho dado pelo Tribunal Superior do Trabalho o governo não descarta privatizar a empresa. Segundo MInistro Kassab: “Ou os Correios diminuem suas despesas ou vão passar por um processo de privatização”.

Após nova denuncia de crime ambiental no Pará, líder comunitário é assassinado

Na madrugada da segunda-feira 12 de março foi assassinado Paulo Sérgio Almeida Nascimento de 47 anos. Paulo era representante da Associação dos Caboclos, Indígenas e quilombolas da amazônia e tinha denunciado a mineradora Hydro. A empresa, de origem noruegues, tem poluido os rios da região, contaminado poços, fazendo adoecer pessoas e as expulsando de suas terras. Paulo Sérgio havia feito várias denúncias de ameaças de morte que vinha sofrendo. Com a ajuda de um advogado da região, havia, inclusive, feito um pedido ao governo do Estado do Pará, de proteção ante as ameaças.

Na última segunda-feira a mineradora havia sido notificada mais uma vez pelo Ministério Público do Pará devido a vistoria realizada na última sexta-feira 9. Nesta vistoria o Ministério Público descobriu um novo canal de despejos não autorizado. Na notificação a empresa deve fechar o canal em até 48h. No final de fevereiro já havia sido determinado uma redução de 50%, além do embargo de uma bácia de rejeitos da empresa. 

“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela Agencia Nacional de Águas”,de acordo com a promotora Eliane Moreira:

O Governo que negou proteção a Paulo Sérgio é do PSDB, partido que governa o estado há muito tempo e tem em seu “currículo” o Massacre de Eldorado, onde a Polícia Militar assassinou 19 trabalhadores sem-terra. E é o mesmo do governador Jatene, que assistiu passivamente ao Massacre de posseiros em Pau D’arco, outra tragédia igualmente anunciada.

O advogado Ismael Moraes irá pedir que a investigação sobre a execução de Paulo Sérgio seja feita em esfera federal por haver fortes suspeitas de participação de agentes de segurança pública no crime, pois já havia um histórico de ameaças de PMs contra a vítima.

Em nota o Movimento dos Atingidos por Barragens diz se solidarizar “com todas as populações afetadas pelos crimes da Hydro. São gerações de comunidades que sofrem com mais de 25 vazamentos de barragens que poluem os rios, contaminam o solo e tiram a vida das pessoas e a empresa nunca foi responsabilizada. Pelo contrário, continua recebendo incentivos e isenções fiscais do Estado. Essa violência precisa acabar!

Que a Hydro pague por todos os crimes cometidos contra o povo de Barcarena e do Pará; que o Estado, em todas as suas esferas, juntamente com a empresa, tome medidas concretas e efetivas para a recuperação da natureza e atendimento às famílias afetadas, a curto, médio e longo prazo; que se respeite a Convenção 169 da OIT sobre a consulta prévia em grandes obras que geram impacto humano e ambiental. Enfim, que os atingidos pela Hydro sejam reconhecidos, respeitados e tenham todos os seus direitos garantidos.”

Fontes: G1, Esquerda Online e Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)

Eventos

Quinta-Feira:

Slam das minas

O 2º encontro do ano será dedicado ao Dia Internacional da Mulher e tem o objetivo de buscar apoios para a ida à Copa Mundial de Poesia Falada em Paris. 

O encontro poético tá marcado para o dia 15 deste mês, também uma quinta-feira, no Teatro Arraial Ariano Suassuna, com entrada gratuita. Já as mulheres que tiverem interesse em participar da batalha de versos devem se inscrever num formulário disponível na internet.

Como premiação, as vencedoras levarão para casa kits de livros de autores e autoras pernambucanos, premiados nas últimas edições do Prêmio Pernambuco de Literatura ou produzidos com incentivo do Funcultura. Esta edição é realizada pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, através da Coordenadoria de Literatura, em parceria com o SLAM das MINAS PE.

Slam das Minas

Quinta (15), 19h

Teatro Arraial Ariano Suassuna

Sexta-feira:

Aula Inaugural Geografia Africana com a Moçambicana Sónia André

Dando continuidade as atividades da Disciplina Geografia Africana, ofertada pela primeira vez no Departamento de Ciências Geográficas da UFPE, a moçambicana Sónia André, mestra em educação, atriz e cineasta irá exibir o seu documentário “Á Espera” (2016), que narra o drama dos casamentos prematuros em Moçambique, seguido de debate.

Após o debate haverá uma roda de capoeira com o Grupo Nação Recife – Mestre Júnior.

Sexta, 16 de março às 14:00

Museu da Abolição – Rua Benfica, 1150, Madalena

Sábado:

Lançamento de joelma lanches e filme pantera negra

Neste sábado, 17 de março, às 18h, na comunidade do Ibura de Baixo acontecerá o lançamento oficial do empreendimento “ Joelma Lanches” d Joelma Lima mãe de mario andrade, menino assassinado pela policia em 2015.

Está empresa é o fruto direto da campanha financeira coletiva, da solidariedade. Convidamos todas e todos que contribuíram para construção deste sonho, especialmente os nossos colaboradores Rennan Peixe, Casulo, Diego Diego Diego, Emporio Pernambucano, Duafe – Arte Negra, Papaya Verde Restaurante, @Gal e o Grupo Bongar para celebrar essa vitória conosco. 

Além do lançamento do “Joelma Lanches” haverá uma sessão especial do filme “Pantera Negra” para a pirralhada do Ibura ❤ 

Boi da mata

A Brincadeira do Boi da Mata é uma concentração de atividades que visa uma melhor interação entre seres-humanos e Natureza, buscamos com a valorização da Comunidade e da Cultura Popular propor um ambiente saudável e de cuidado mutuo.

PROGRAMAÇÃO:

• 9h- trilha na mata da Ur-07 
• 13h- Almoço
• 15h – Aula de Yoga com Raíza Barros
• 16h – Oficina de percussão com Hilson Olegario
• 18h- Cortejo do Boi da Mata
• 20h – Sambada da Mata

Algumas informações úteis:

Para a trilha:

• Venha alimentado  
• Use roupas leves, confortáveis que protejam o corpo e sapato baixo. 
• Traga lanches leves e 
• R$ 5,00

Almoço:

• Feijoada Vegana + Suco
• R$ 15,00

Atividades da tarde:

• Contribuição Livre

Como Chegar:

Descer logo após a subida da ladeira da ur7 para a trilha (Campo da Granja), para demais atividades segunda parada ou primeira à esquerda (rua do colégio).