Nesta publicação iremos contar um pouco dos acontecido nas últimas semanas que nos fez retirar temporariamente a Rádio da FM.

Resumo da situação atual:

Esta situação começou com uma ligação em tom de ameaça, afirmando de maneira meio esquisita que estávamos interferindo em frequências de outras rádios com nossa transmissão. Nos alertamos contra o tom de ameaça e também com ilações feitas pela pessoa que entrou em contato.

Uma semana mais tarde outra pessoa entrou em contato conosco se dizendo advogado da Music FM (88,7 MHz) e pedindo que saíssemos da frequência vizinha (88,5 MHz) à Music, uma vez que estávamos nos sobrepondo ao sinal dela no bairro do Engenho do Meio.

Na primeira ligação, pelo teor da ameaça e ilações, achamos que se tratava de uma rádio evangélica que disputava a mesma frequência que nós: 88,5 FM (onde estamos há 5 anos). Confirmando que a queixa vinha de uma rádio outorgada avaliamos internamente que não tem sentido comprar essa briga. Modificamos a frequência duas vezes e acabamos caindo sobre outras transmissões. Então decidimos desligar o transmissor para então fazermos uma pesquisa e nos alocarmos definitivamente em uma nova frequência.

Algumas explicações:

• Em teoria cada transmissão FM tem um tamanho de 0,2 MHz. Então quando dizemos que transmitimos em 88,5 MHz FM, significa dizer que nosso sinal inicia em 88,4 MHz e termina em 88,6MHz. Entretanto por regulagem do transmissor ou mesmo dentro de um pequeno raio (~500m) uma transmissão pode escapar deste tamanho de 0,2 MHz.

• O processo de outorga é, na teoria, uma concessão do estado e, na prática, uma propriedade privada do ar. Então brigar contra a Music neste cenário iria fazer levantar o aparato de proteção da propriedade privada do estado e não uma simples denúncia de transmissão sem outorga. 

Próximos passos:

A situação nos botou de frente com o risco de quebra na continuidade do nosso trabalho enquanto uma Rádio Comunitária. Risco que sempre existiu devido a nossa situação de transmissão FM. Assim analisamos que é o momento de trilharmos caminhos que formalizem nossos trabalhos para que possamos garantir que eles tenham continuidade e possa ser mais resiliente a possíveis ataques. Neste sentido traçamos duas frentes de atuação:

1. Validação junto à UFPE de ações que temos em conjunto com esta instituição. Até aqui fizemos uma série de ações de apoio acadêmico, no campo da pesquisa e da extensão, junto a esta instituição. Porém, quase nada de forma institucionalizada, nós sequer temos compilados certificados destas ações. Estamos com disposição de fortalecer laços com esta instituição, impulsionar novos projetos e ações em diálogo com a comunidade acadêmica, mas sem perder a nossa característica de organização autônoma do campo popular.

2. Iniciar o pedido de outorga para a transmissão em FM. Mesmo nossa origem sendo o movimento de Rádios Livre, que pauta a não legitimidade e as distorções do estado enquanto repartidor do espectro radioelétrico. Acreditamos que vale a pena tentar concorrer a esta outorga, pois uma possível conquista aqui é um território que avançamos no meio dos latifúndios de rádios e TVs no Brasil e nos posiciona no ar de forma a garantir estabilidade de trabalho para as futuras gerações da Rádio.
   • Aqui temos um desafio inicial que é nos formalizar enquanto Associação. Apenas desta forma podemos solicitar a outorga.
   • Ainda nos resta dúvidas se manter as transmissões é um problema na realização do pedido. Nossa determinação é de assim fazer e avaliar na medida que o processo avance.

Precisamos mais do que nunca do apoio de pessoas que estão próximas da Rádio: ouvintes, rádio-amantes, amizades, instituições, organizações, parceiras/os, etc. O processo de defender a manutenção do nosso trabalho enquanto pedimos por sua legalização poderá envolver camadas de tensão e retrocessos antes de avançarmos e atingirmos nosso objetivo. Sabemos que será um processo burocrático que pode durar alguns anos.

Lembrando, mais uma vez, que somos 3 pessoas mantendo toda a infraestrutura da Rádio e por isso a volta da transmissão na FM pode demorar um pouco. Na web continuamos ativos e você também pode colaborar com a grade de programação. Ouvir e divulgar o trabalho da Rádio Comunitária Aconchego já é uma forma de apoiar.

Chega junto, bença, e fortalece este projeto de Comunicação Livre e Popular!

Para maiores informações ou detalhes entra em contato conosco: radioaconchego@riseup.net