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Moradores da Roda de Fogo recebem escrituras de propriedade
Uma história de luta por moradia de mais de 30 anos chega a seu ápice para cerca de três mil pessoas nesta terça-feira (27). Por meio do Programa Meu Imóvel Legal, o Governo do Estado vai entregar nesta noite 600 escrituras de propriedade a moradores de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões – o evento acontece na Escola Pintor Lauro Vilares, localizada na comunidade.
A ação é fruto do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), que tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia. Ao final do processo, o cidadão recebe a escritura definitiva, documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local.
CRECHE – Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinaram Ordem de Serviço para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei). A creche, que beneficiará toda a comunidade de Roda de Fogo, receberá um investimento de R$ 2,8 milhões.
O Choque despeja famílias acampadas em Paudalho
No passado 21 de março, o batalhaõ do Choque expulsou os trabalhadores e trabalhadoras sem terra que acampavam em Paudalho-PE, nas terras da falida usina mussurepe. Mais uma vez, a POlicia abreu caminho para que os tratores dos latifundiários destruíssem as barracas e as plantações. Toda a plantação construída com tanto sacrifício foi reduzida a nada. Os tratores passaram arando a terra e sementes da cana de açucar foram jogadas.
A ocupação teve início em marco de 2017, e tem como objetivo lutar pela reforma agrária, garantir um pedaço de terra para que cada família possa produzir seu alimento de forma sustentável, em harmonia com a natureza.
As terras da usina mussurepe foram desapropriadas pelo Estado na década de noventa. Após a falência da usina, as terra passaram a pertencer ao Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e deveria ser destinada à reforma agrária. Porém, latifundiários de outras usinas vem se apossando das terras ilegalmente, e continuam plantando cana para alimentar a indústria do açucar.
O Movimento dos trabalhadores rurais sem terra MST organizou a ocupação de mussurepe para mudar essa realidade, lutando contra a monocultura da cana e plantando feijão, milho, macaxeira, batata-doce, jerimum, kiabo, pimenta e tomate.
Fonte: rádio comunitária aconchego.
Plano de Mobilidade do Recife terá como princípio o desestímulo ao uso do automóvel
Desestimular o uso do automóvel será o principal conceito do Plano de Mobilidade Urbana do Recife, que está sendo elaborado desde 2015 pela prefeitura. Esse desestímulo virá com a redução da velocidade das vias, o foco nos pedestres, a ampliação dos estacionamentos rotativos e a exigência de infraestrutura de apoio tantos aos pedestre quanto aos ciclistas. A estratégia faz parte da segunda etapa do plano de mobilidade e foi apresentada nesta terça-feira pela Secretaria de Planejamento Urbano do Recife. Hoje, quarta-feira, a segunda etapa do plano será discutida numa audiência pública realizada na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, das 14h às 17h. O evento é aberto a qualquer pessoa que queira conhecer ou contribuir com as propostas.
O plano prevê a ampliação e padronização de calçadas e da infraestrutura cicloviária. É o que garantem os técnicos da gestão municipal. Segundo o secretário de planejamento urbano do Recife Antônio Alexandre: “A decisão foi tomada. Estamos discutindo todas as propostas com a sociedade – os números de eventos realizados pelo município comprovam essa preocupação –, mas nosso posicionamento é muito claro e, principalmente, está respaldado em estudos técnicos. Não vamos mais insistir em planejar cidades para o transporte motorizado individual. Essa não é a saída. Mundialmente, todos sabem disso”.
Na etapa em que se encontra, o plano reuniu dez políticas setoriais: segurança viária, pedestres, ciclistas, transporte público de passageiros, transporte de carga, polos geradores de viagens, estacionamentos, financiamento, governança, dados e indicadores de mobilidade. Dentro da proposta de desestímulo ao uso dos carros, a prefeitura pretende transformar ruas que hoje têm um uso predominantemente comercial e de serviço em vias só para pedestres, estimulando o acesso do transporte coletivo e ampliando as calçadas e as estruturas para bicicletas. Também vai reduzir a velocidade de algumas ruas para 40 km/h e 30 km/h.
Na política voltada para o pedestre está, entre outras coisas, a requalificação das calçadas e a progressiva transferência da responsabilidade para o poder público. Atualmente, as calçadas particulares devem ser construídas e mantidas pela sociedade.
No plano há, inclusive, a discussão de que os empreendimentos que não respeitarem a faixa mínima das calçadas serão responsabilizados juntamente com os condutores que estacionarem de forma indevida no local. Em relação aos ciclistas, o plano incorporou totalmente o Plano Diretor Cicloviário (PDC), elaborado em 2013 pelo governo do Estado para toda a Região Metropolitana. O Plano de Mobilidade Urbana do Recife terá que ficar pronto até abril de 2019 que é o prazo nacional de conclusão dos estudos. Inicialmente, deveriam estar sendo finalizados até abril próximo. o plano ainda será submetido à aprovação dos vereadores.
Fonte: Ne10
Ônibus da Caravana de Lula pelo Sul são atingidos por tiros
Dois ônibus que integravam a Caravana Lula Pelo Sul foi atingidos por quatro tiros no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na tarde desta terça-feira (27). De acordo com mensagens postadas no Twitter e no Facebook oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Polícia Militar foi contactada por seguranças que faziam a escolta da caravana e será feita perícia nas marcas de tiro. Três dos tiros atingiram um único veículo e o outro foi acertado apenas com um. Ninguém ficou ferido.
Segundo informações postadas pelo ex-presidente, os ônibus atingidos transportavam jornalistas brasileiros e estrangeiros. Pelo Twitter, o ex-presidente Lula reclamou do ocorrido. Em um tuit, Lula disse: “A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até tiro no ônibus”.
O ex presidente ainda afirmou: “Se eles acham que fazendo isso vão nos assutar, estão enganados. Vai nos motivar. Não podemos permitir que depois donazismo esses grupos fascistas possam fazer o que quiser”.
Protestos
A viagem de Lula pelo Sul do país tem sido marcada por protesto de grupos contrários ao petista. No início da semana, em Foz do Iguaçu, no Paraná, a PM teve que usar bombas de gás e spray de pimenta para conter avanço de manifestantes contra Lula.
Em Francisco Beltrão, no Sudoeste paranaense, manifestantes tentarão impedir o acesso da caravana ao aeroporto, ao estacionar um caminhão na via que dava acesso ao local. Um juiz da cidade precisou ser chamado para negociar a passagem do ex-presidente, que conseguiu embarcar para Foz do Iguaçu. Dias antes, em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, a caravana foi alvo de pedras e ovos na estrada e no palanque.
Fonte: diario de pernambuco
Quem disse que está extinta a escravidão?
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, ratificou a condenação da M5 Indústria e Comércio, que detém a marca M.Officer, por submeter trabalhadores a condições consideradas como análogas à de escravidão. A empresa havia entrado com embargos declaratórios, questionando a sentença dada em novembro e pedindo efeito suspensivo, o que foi negado. O valor do caso é de seis milhões de reais. O acórdão deverá ser publicado em 6 de abril. Depois disso, não será mais possível recorrer em segunda instância.
No final do ano passado, o tribunal confirmou a condenação de primeira instância. Em 2015, a juíza Adriana Prado Lima condenou a M5 por dumping social, que consiste em se beneficiar da precarização do trabalho para reduzir custos, praticando concorrência desleal. E fixou indenização de quatro milhões de reais por danos morais coletivos e dois milhões pela prática de dumping. Segundo o TRT, ambas as quantias serão destinadas ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
O TRT lembra que, além da indenização, a empresa pode ter suspenso seu registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços em São Paulo, o que a impediria de continuar vendendo no estado.
O relator dos embargos, desembargador Ricardo Trigueiros, afirmou que em relação ao dumping foi avaliada “sobretudo a exposição dos trabalhadores a condições análogas às de escravos de forma reincidente ao longo de toda a cadeia produtiva, ou seja, o desrespeito sistemático aos direitos sociais e fundamentais dos trabalhadores”.
Fonte: agencia pulsar brasil
PGR reforça denúncia contra Aécio por lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal documento rebatendo os argumentos da defesa do senador Aécio Neves, do PSDB, na denúncia de que o parlamentar teria recebido propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. O mesmo processo acusa Aécio de tentar impedir o andamento de investigações da Operação Lava Jato.
Segundo a Procuradora, o senador teria “empregado todas os seus esforços” para aprovar o projeto de lei de abuso de autoridade e a anistia para crimes de caixa dois, durante as discussões sobre as chamadas “10 medidas contra a corrupção”. Aecio também teria pressionado a Polícia Federal para escolher delegados que conduziriam inquéritos.
A irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela, do MDB, também são denunciados no mesmo processo.
A investigação teve origem em gravações feitas por Joesley Batista e entregues para o Ministério Público como parte da delação premiada do empresário.
A defesa de Aécio argumenta que o valor de R$ 2 milhões seria um empréstimo legal entre pessoas físicas, mas para a PGR, o caráter de vantagem indevida na transação ficaria claro quando o senador afirma, na gravação, que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata ele antes de fazer delação’”.
Aécio Neves chegou a ser afastado do mandato pelo STF por causa das denúncias de lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, mas o Senado decidiu revogar as medidas impostas pelo Supremo e ele pode retomar a atividade parlamentar em novembro do ano passado.
Ocupação na região metropolitana de Assunção, Paraguai, reune famílias pela pauta da moradia digna
Organizados pela Coordenação pela Moradia Digna, arededor de 1000 pessoas ocuparam, na sexta-feira 23 de março, 76 hectares de terras ociosas em São Lourenço, região metropolitana de Asunção de Paraguai. A demanda dos ocupantes é por moradia. Idosos, famílias, crianças e jovens das periferias participam da recuperação deste terreno.
A decisão de recuperar as terras foi após o esgotamento das vias formais de negociações. Durante os últimos dois anos, a coordenação pela moradia digna solicitou respostas à Secretaria de Ação social e à Secretaria Nacional de Moradia acerca da desapropriação das terras para a construção de moradias populares. A coordenação também apresentou um projeto de Lei ao congresso nacional, porém não obteve nenhuma resposta.
As terras pertenciam originalmente ao exército e estão sob controle do Ministério da Defesa. O congresso nacional é quem deve definir a situação dessas terras. As vizinhanças de quatro territórios da Região Metropolitana de Asunção, decidiram ocupar as terras para construir um bairro modelo e ecológico.
No Paraguai, existem mais de um milhão de famílias com sem acesso à moradia digna e 90% da terra está em mãos de 2% da população.
Fonte: rádio aconchego e coordenadora por la vivienda digna
Eventos
Prévia Pão e Tinta
O ano passa rápido mesmo né… só se for pra quem não tá esperando o Pão e Tinta, só pode! mas pra quem tá no aguardo da maior edição já existente do encontro vai rolar uma pequena prévia, só pra dar o gostinho, isso mesmo, Dia 30/03 (sexta-feira santa) às 09 da manhã vai ter um mutirão lá na PONTE DO PINA. Quem já é veterano de Pão e Tinta, tá ligado onde fica a vila da ponte. O QUE VAI ROLAR por LÁ :
- Mutirão flutuante
- Sorteio de tinta (LOGO CEDO)
- Caldeirada loka
- 20 LITROS Birita da Alma
- Uma pá de atrações musicais
- Leilão em chamas
- E várias fitas que nunca é planejada mas sempre acontecem
O Protagonismo da Mulher nas Artes: Atividade integrativa para todos os Cursos e Oficinas
Qual o lugar da mulher nos dias de hoje? O lugar da mulher é onde ela quiser! Neste sentido, há lugar para as mulheres nas diversas linguagens artísticas, há lugar para as mulheres na Escola de Arte João Pernambuco, na Praça da Várzea e em todos os espaços. Mas nem sempre foi assim… Ao longo da história a mulher foi representada, na música, na pintura, na literatura, teatro, dança, propaganda, etc. a partir do olhar masculino de uma sociedade patriarcal que reproduzia imagens/estereótipos que determinavam/condicionavam o lugar e a identidade feminina. E hoje? Quais as trajetórias na construção da identidade da mulher artista? De que forma as tensões das relações de gênero atingem as mulheres artistas, professoras de arte, gestoras, etc. Ao se expressar a mulher desafia e questiona a sociedade e o não lugar algumas vezes a elas atribuídos. A práxis artística da mulher independente da posição ideológica que ela assuma é por si só libertadora e libertária. Todo tempo é tempo de refletir e homenagear, assim convidamos toda comunidade acadêmica da nossa escola e sociedade em geral para conhecer a produção e pensamentos de mulheres que hoje produzem e ensinam arte na nossa escola e em outros espaços da nossa cidade.
Hoje. 28 de março
Escola Municipal de Arte João Pernambuco – Rua Barão de Muribeca, 116, Várzea
Programação
//MANHÃ
10h30 – Roda de Conversa: Mulher Corpo e Alma na Música, Dança e Capoeira
//TARDE
13h às 16h – Inter_ditada
Oficina de Performance exclusiva para pessoas do gênero feminino (pessoas cis ou trans)
16h30 – Roda de Conversa: A Arte e a Cultura das Mulheres na Várzea: Lirismo, Música, Artes Visuais e Literatura
18h30 Apresentação Musical com Elaine Cristina/Atriz, Cantora, Compositora, Integrante da Banda Pele Negra, Estudante EMAJPE
19h – Painel: O protagonismo da mulher na Música, no Teatro e nas Artes Visuais
21:00 – Contação de história com Beth Cruz/Contadora de histórias e Musicista, Ex- estudante EMAJPE