Bloco local

 

Meteorologia faz alerta de chuvas para o Grande Recife, Zona da Mata e Agreste

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou, na madrugada desta quarta-feira (11), um alerta de chuvas com intensidades de moderadas a ocasionalmente fortes em três regiões de Pernambuco: Grande Recife, Zona da Mata e Agreste. O aviso foi postado no site da instituição às 4h e tem validade de 24 horas.

Este é o quarto alerta de chuvas emitido pela Apac nos últimos dias. O primeiro deles saiu na sexta-feira (6). O segundo foi publicado no sábado (7) e o terceiro, na segunda-feira (9).

Moradores de áreas de risco devem seguir orientações da Defesa Civil. O órgão mantém plantão de 24 horas e recebe ligações gratuitas. O telefone é 0800 081 3400.

Segundo a Apac, entre as 16h de terça-feira (10) e 4h desta quarta-feira (11), o maior índice no Recife pluviométrico foi registrado no bairro do Torreão, na Zona Norte, com acumulo de 59 milímetros. Na Região Metropolitana, a agência registrou 52 milímetros, no mesmo período.

Fonte: portal G1

 

Lei de contratos temporários da Prefeitura é questionado

 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com representação, pedindo a inconstitucionalidade de recente alteração na legislação municipal do Recife, que permitiu prorrogações de contratos temporários de servidores admitidos sem concurso público por quatro anos podendo ser renovado por mais quatro. Anteriormente o permitido eram contratos de um ano renováveis por mais um. Assim um prefeito poderá ficar dois mandatos com servidores temporários, sem nunca precisar abrir concurso público.

Segundo a representação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem jurisprudência contra o procedimento adotado pelo Recife. O ministro Barroso julgou caso semelhante e decidiu que o prazo de 12 meses para os contratos serviriam para cobrir eventuais necessidades urgente de servidores. Para o Ministério Público de Contas de Pernambuco, a lei decorrente do projeto de lei enviado pelo prefeito está desafiando o entendimento do STF e deve ser julgada inconstitucional. O projeto do Poder Executivo foi debatido na Câmara de Vereadores, mas foi aprovado pela maioria governista da Casa.

Na Câmara do Recife o vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a realização de concursos públicos para os servidores municipais. O vereador na discussão disse que cerca de 40% do funcionalismo público municipal é composto por temporários, sem concurso. Já a vereadora Ana Lúcia (PRB) defendeu que o contratado não é menos qualificado do que o concursado, a vereadore afirmou que: “Certamente vai haver concurso e todos nós somos a favor, mas não podemos ser contrários ao contratado. Há salas vazias, sem professores, e é preciso preencher essa demanda. É urgente”.

A representação foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (10). Dirceu Barros irá estudar o assunto com sua assessoria constitucional e pode pedir uma medida cautelar ao Tribunal de Justiça do Estado, para suspender a aplicação da lei.

Fonte: jornal do Commercio

 

Funase abrirá seleção para quase 500 vagas de agentes socioeducativos

Para minimizar um déficit histórico, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) anunciou que abrirá uma seleção pública simplificada para preencher 496 vagas de agentes socioeducativos, que ficarão lotados em unidades da Região Metropolitana do Recife. Na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial, a instituição publicou o Aviso de Chamamento Público, que tem como objetivo contratar a empresa que ficará responsável pelo processo seletivo.

Segundo a diretora geral de Gestão do Trabalho e Educação da Funase, Nadja Oliveira: “Tínhamos autorização para 296 vagas, mas houve um esforço integrado da Funase e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e conseguimos ampliar esse quantitativo”.

O cronograma da seleção só deve ser divulgado após a escolha da banca responsável pelo processo.

Fonte: Jornal do commercio

Bloco Nacional

 

Polícia civil encontrou digitais dos assassinos de Marielle e Anderson

 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou possíveis digitais de assassino da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março. Segundo informações do jornal O Globo, as provas estavam nas cápsulas retiradas da cena do crime.

Os investigadores analizaram nove cápsulas, sendo oito delas do lote UZZ-18, comprado pela Polícia Federal em 2006 junto à empresa CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos). Nas apurações, partes de digitais puderam ser identificadas.

Um dois policiais declarou: “Elas são microscópicas, fragmentadas. Estamos fazendo todo o esforço possível”. Por serem parciais, as digitais não podem ser usadas com o banco de dados da polícia do Estado. Contudo, é possível fazer a correspondência caso haja um eventual suspeito.

Uma reunião de representantes da segurança pública do RJ e agentes da Delegacia de Homicídios aconteceu na última segunda-feira (10/4), sem falas oficiais dos policiais. Nesta terça-feira 10 de abril, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que “houve um afunilamento das hipóteses” nas investigações sobre o assassinato da vereadora e do motorista.

Fonte: Ponte e Jornal O globo

 

STJ solicitou reavaliar anulação da condena dos policiais participantes da massacre de Carandirú

 

A pedido de promotores, Superio Tribunal de Justiça mandou Tribunal de Justiça de São Paulo reavaliar decisão que anulou condenação de réus; prazos distintos entre os 74 PMs dificulta conta de prescrição.

O Subprocurador Sarrubbo, que atua no caso, afirmou: “É muito difícil de prever quando chegaremos ao final. É correr contra o tempo”. Ele está falando sobre o julgamento do massacre do Carandiru, em que 74 réus são acusados pela morte de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em 1992. Passados 26 anos, o caso permanece indefinido.

Na decisão mais recente, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reavaliasse a decisão de anular os julgamentos dos PMs, condenados em cinco júris populares em 2013 e 2014. Em setembro de 2016, a 4ª Câmara Criminal do tribunal paulista invalidou os julgamentos por considerar que a acusação (no caso, o Ministério Público) não individualizou as ações praticadas nos homicídios. O Superior Tribunal de Justiça discordou da decisão e ordenou uma nova análise.

Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem lembram que o crime de homicídio deixa de valer após 20 anos. Contudo, há momentos nos quais esta contagem é reiniciada: a primeira data a ser considerada é a do crime em si; depois, passa a ser considerado quando há a denuncia por parte do Ministério Público; mais para frente, quando um juiz aceita a denúncia e determina a realização de um júri popular; caso o réu seja considerado culpado em um júri, a conta de 20 anos para prescrição reinicia para o dia do julgamento.

Apesar das condenações dos réus do Carandiru terem ocorrido entre 2013 e 2014, o Ministério Público considera que trabalha contra o relógio. Isso porque não há uma data única para os 74 condenados e cada processo tem prazos distintos em suas recontagens para a pena do crime expirar. Além dessas diferenças, parte dos réus tem mais de 60 anos, o que corta pela metade o tempo de prescrição da pena, para 10 anos.

O subprocurador Mário Sarrubbo avalia “É uma coisa muito difícil, não estamos com muita folga. Anulado, de fato, o júri, não interrompe a contagem”. Também afirma: “Outro ponto: é muito difícil imaginar que o Supremo, caso recorram a ele, garantir que julgue este caso em três, quatro anos. É correr contra o tempo”.

Fonte: Portal Ponte e Jornal O globo

Ocupações de terra dão início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e por Lula Livre

Esta terça-feira (10) amanheceu com diversas ocupações de terra em todo país, dando início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada no mês de abril com a passagem do dia 17. Sob o lema “Eldorado dos Carajás – 22 anos de impunidade: Reforma Agrária e Lula Livre já!”, os camponeses lutam por terra, engrossando também a luta pela volta da democracia golpeada, o que passa em primeiro plano pela liberdade imediata de Lula.

Desde as primeiras horas, foi ocupada a fazenda Volta, no município Tacima, Paraíba. A fazenda, que pertence à família do senador golpista Zé Maranhão e do deputado Benjamin Maranhão, foi ocupada por 200 famílias. O Movimento de trabalhadores rurais Sem Terra defende Reforma Agrária nas terras dos corruptos, já que muitas das terras concentradas nas mãos de políticos são oriundas de grilagem, com uso de dinheiro lavado, abrigam trabalho em condições análogas à escravidão ou são áreas com registro de crimes ambientais.

Segundo Marina dos Santos, da direção do MST “O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terra. Segundo dados do último senso agropecuário, de 2006, 1% de proprietários concentram 44% das terras produtivas desse país” .

Ainda na Paraíba, foi ocupado por 250 famílias o latifúndio Patrocínio, terras da usina São João. No Ceará foi ocupada uma área do Departamento Nacional de Obras Contra Seca, reivindicando, além da liberdade para Lula, a resolução do problema causado às famílias pelo lago de Fronteira. Até hoje elas não foram indenizadas ou muitas nem são reconhecidas como beneficiárias (por serem atingidos indiretos).

No Piauí, foram dois latifúndios ocupados na manhã da terça-feira: a fazenda Amparo, na Zona Rural de Teresina, e a fazenda Piquete, no município de Curralinho. Em Goiás, 150 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a fazenda Fundão, no município de Morro Agudo, com cerca de dois mil hectares.

A luta dos Sem Terra este ano traz também o elemento de embate com o golpe, com pedido de liberdade imediata para Lula.

Fonte: site do MST

Eventos

 

Conservatório Pernambucano celebra o Dia do Choro com programação gratuita

 

Antecipando as comemorações do Dia Nacional do Choro, celebrado em 23 de abril, o Conservatório Pernambucano de Música promoverá uma semana de atividades, de quinta-feira (12) a segunda-feira (16), incluindo shows e oficinas gratuitas. O evento homenageia os 100 anos do bandolinista Jacob do Bandolim, um dos ícones do gênero.

Na abertura, na quinta-feira (12), haverá uma apresentação do grupo carioca Época de Ouro, fundado por Jacob do Bandolim em 1964, às 20h, no Teatro de Santa Isabel. O repertório do show será composto por canções de sucesso de Jacob, entre elas Bole bole, Assanhado, Noites cariocas, Alvorada, Receita de samba e Vibrações. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria do teatro uma hora antes da apresentação.

Na sexta-feira (13), os músicos do Época de Ouro vão ministrar oficinas sobre os violões de seis e sete cordas, bandolim e flauta, e cavaquinho e percussão, das 10h às 12h, na sede do Conservatório. No sábado e domingo, haverá oficinas de bandolim e cavaquinho, instrumentos de sopro, violões de seis e sete cordas, canto, e instrumentos de percussão.

O encerramento da semana dedicada ao choro será na segunda-feira (16), às 19h30, com recital dos professores que ministraram as aulas de instrumentos musicais e importantes nomes do choro no Estado, como o instrumentista e compositor Beto do Bandolim e os músicos Moema Macedo e Lucas César. O evento é aberto ao público. As inscrições para as oficinas são abertas na sede do conservatório de 2 a 12 de abril.

Fonte: Diario de Pernambuco

Feira Várzea Colaborativa

 

Sábado 14 a partir das 14h acontecerá mais uma edição da feira várzea colaborativa. Neste dia se comemora um ano da primeira feria. A feira é um espaço de troca de produtos artesanais, e acontece segundo sábado de cada mês, na pracinha da Várzea.

 

Slam das Minas

 

O Slam das Minas PE volta em abril e convida as mulheres, principalmente as mulheres negras para participarem da batalha. Todas as mulheres estão convidadas para trazer suas vozes para a rua, e denunciar através de sua arte os absurdos e dores do que é ser uma mulher negra nessa cidade. Mas também as mulheres são convidadas, para erguer o punho, ficar juntas, firmes, se conhecer, e seguir dando drible nas estátisticas.

Nesse 3# Edição, será homenageada Marielle. Dia 14 completam 30 dias se seu assassinato e isso não se pode esquecer. Como também não esqueceremos de Cláudia, Luana…e tantas outras.

Para se inscrever na batalha, acessar o evento no facebook! As que quiserem participar podem colocar seus nomes (como quer ser apresentada) e idade.

14 de abril

Sábado às 15:00
Monumento Tortura Nunca Mais
Rua da Aurora

 

Horários do programa

 

Segunda: 8h [[AO VIVO]]

Terça: 20h (reprise)

Quarta: 8h [[AO VIVO]]

Quinta: 20h (reprise)