Hoje começamos com o Informativo RádioAtivo. Os temas foram: Agroecologia, Perseguição Política, Racismo Religioso, Intervenção militar, fim do auxílio-moradia, mudança de nome social, Berta: Presente!
Espaço Agroecológico da Várzea foi inaugurado no último sábado
A Praça da Várzea, no coração do bairro, ganhou a sua própria feira agroecológica. Estreiou neste sábado (3), na Zona Oeste do Recife, o Espaço Agroecológico da Várzea.
Organizado por moradores do bairro, o espaço inaugurou com oito barracas de produtos e trouxe frutas, hortaliças, raízes, folhosos, condimentos, grãos e alimentos processados produzidos no interior de Pernambuco.
Com periodicidade semanal, sempre aos sábados, o espaço tem um diferencial: lá, a prioridade na comercialização dos produtos é das mulheres ligadas à produção agroecológica.
Quatro associações de base ecológica do interior de Pernambuco levam os seus produtos para o espaço: Associação Mocotó, de Vitória de Santo Antão; Associação Amoras, de Chã Grande; Associação Terra e Vida, da região de Abreu e Lima e Igarassu; e a Agroflor, de Bom Jardim.
Dia da Mulher
A inauguração deste sábado marcou uma data especial, o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com diálogos sobre feminismo, agroecologia e a presença da mulher na agroecologia e na agricultura familiar.
Além das barracas de produtos, a praça contou com um outro espaço, uma espécie de banca, onde estiveram disponíveis materiais de divulgação e publicações que abordam os temas que norteiam o projeto.
Praça da Várzea – Av. Afonso Olindense, s/n, Várzea, Recife – PE (em frente à Escola Cândido Duarte)
sábados 7h às 10h
Fonte: poraqui.news
Demissões na FUNDAJ
COORDENADORA GERAL DO MUSEU DO HOMEM DO NORDESTE CONFIRMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NA FUNdação Joaquim Naubco E FALA EM IMPOSIÇÃO DE “ESTADO DE EXCEÇÃO”
A servidora Silvana Araújo, coordenadora geral do Museu do Homem do Nordeste, da Fundaj, escreveu um relato publicado no facebook. Nele, confirma os atos de arbitrariedade e perseguição praticados por pessoas da Administração da Fundaj ligadas ao ministro Mendonça Filho (DEM).
Três estagiários, dois monitores e a coordenadora do Educativo do Museu foram punidos depois que um dos monitores foi visto circulando com um copo do Eu Acho É Pouco durante visita de Mendonça ao Museu na sexta-feira, 23 de fevereiro.
Fonte: marcozero.org
Michelle Collins, racismo e terreiro
A vereadora do Recife Michele Collins (Partido Progresista) prestou depoimento no Ministério Público de Pernambuco, na tarde da sexta-feira dois. Um inquérito civil investiga se ela cometeu crime de violação à liberdade religiosa. A investigação foi motivada pela denúncia de representantes de comunidades de terreiro do estado sobre uma publicação da parlamentar, que é evangélica, em uma rede social criticando o culto ao orixá de matriz africana Iemanjá.
Após a repercussão da postagem, dois advogados entraram com uma representação contra a vereadora Michele Collins na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife. O vereador Romero Albuquerque (PP) foi escolhido, por sorteio, para ser o relator do processo. Na sexta-feira passada, ele pediu o arquivamento da denúncia, alegando que a vereadora agiu fora do exercício da atividade parlamentar. A Comissão aprovou por unanimidade o parecer do relator e o caso foi arquivado.
Frente a sede do ministerio público, um grupo de representantes de terreiros do Recife, da Região Metropolitana e do interior do estado realizou uma manifestação, com faixas contra a vereadora e apresentações de música e dança. Os representantes de terreiros do estado serão ouvidos no MPPE no dia 21 de março.
fonte: G1
O Rio de Janeiro continua lindo?
Logo após o fim do carnaval o governo federal declarou intervenção militar na segurança do estado do Rio de Janeiro até o final do ano. Diz o decreto que “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro.” Trocando em miúdos: combater o que a imprensa vem chamando de “guerra” e “onda de violência” no Rio.
“Onda de violência” esta que é pior hoje em Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pará, Amapá, Pernambuco, Bahia, Goiás e Ceará, de acordo com os dados do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utilizou dados de 2016, os últimos disponíveis. Mas você só age onde não rende notícia.
A grandes redações se concentram no eixo Rio-São Paulo-Brasília, como o revelado pelo Atlas da Notícia, publicado no fim de 2017. Não é a toa que são os lugares sobre quais mais sabemos – e que parecem piores quando o assunto é violência.
Já está repetitivo falar isso, mas o que acontece no Rio hoje é o resultado de corrupção e mau planejamento, somados a falta de investimentos em pessoal e inteligência, descaso histórico – e complacente – e uma desigualdade social galopante.
Mas a aposta continua sendo em soluções plásticas e descoordenadas. O plano de segurança prometido diversas vezes por ministros e pelo governador nunca chegou. A decisão de intervir no estado foi tomada pela União mesmo depois de o governador ter pedido medida menos drástica. O Comando Militar do Leste não sabia da decisão até momentos antes da mesma. O Secretário de Segurança não foi consultado.
A Câmara e o senado já votaram e aprovaram o decreto de intervenção federal . A medida foi assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, pelo governadordo Rio de Janeiro Pezão e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Todos notórios personagens de atos de corrupção. Passaram um ano esperando dar mais merda para então apresentar uma solução “mágica”.
A falta de segurança é uma estratégia para quem vive de vender soluções. O Rio de Janeiro tem uma complexidade territorial e cultural peculiar, o Exército não tem poder de Polícia, não pode investigar crimes de civis. Por outro lado, militares que cometerem crimes durante sua atuação serão julgados por militares e não por civis.
Se observarmos o total de apreensões de drogas feitas no Rio de Janeiro entre 2010 e 2016 é possível ver claramente a falta de planejamento: mais de 90% correspondem a pequenas quantidades. Em 2015, foram mais de 28 mil registros – 50% corresponde a uma média de 10 gramas por pessoa. Em vez de focar em grandes apreensões, a política de segurança se empenha em “respostas imediatas”. Assim com o estado do Rio falido, com Universidades públicas como a UERJ a beira do fechamento, com uma polícia e político afundados em corrupção. Que resposta pode o exercíto dar a também falida guerra ‘as drogas se não belas fotos de tanques em pontos turístico para alimentar o furor bélico da mídia?
Fonte: Intercept Brasil
Supremo permite a trans mudarem nome e gênero direto no cartório
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu na quinta-feira 1 de março a possibilidade de que transgêneros alterem o sexo e o nome presentes no registro civil, sem precisar obter autorização judicial. O processo poderá ser realizado em cartório.
A decisão do STF foi aprovada por dez votos a zero e responde a duas ações distintas, agregadas em 2017 no mesmo processo. Ela vai além dos pedidos originais, que usavam a palavra “transexual”, e adota “transgênero” como um termo guarda-chuva amplo, que se refere a pessoas que se identificam com um gênero diferente do que lhes foi atribuído ao nascer. Entre outras identidades, esse grupo engloba travestis e transexuais.
A decisão poderá beneficiar também uma parcela dos intersexuais – aqueles cujos corpos não se encaixam nas definições típicas de masculino e feminino. Há casos em que esses indivíduos não se identificam com o gênero que lhes é atribuído por médicos e famílias quando bebês.
Ficou definido que cartórios não emitirão uma nova certidão de nascimento. Os dados do documento original serão alterados, e o motivo da mudança deverá ser mantido sob sigilo. Não foi fixada uma idade mínima para a mudança.
O STF não estabeleceu, no entanto, uma data para que a possibilidade de alteração passe a ser oferecida.
Pela decisão do STF, a alteração nos documentos poderá ser feita sem exigência de modificações corporais, como cirurgias ou terapias hormonais, e sem a necessidade de pareceres e laudos de psicólogos ou médicos. Bastará a autodeclaração.
Em uma outra medida favorável à população transgênero, definida também no dia 1º de março, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que políticas travestis e transexuais poderão se identificar em suas candidaturas com gênero e nome que adotam no dia a dia, mesmo sem mudanças no registro civil. Travestis e transexuais mulheres terão acesso a cotas femininas de candidaturas.
Fonte: Nexo Jornal
Fim do auxílio-moradia para deputados do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na quarta-feira 28 de fevereiro, o Decreto Legislativo que põe fim ao auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais maranhenses. A proposta havia sido publicada no último dia (22), no Diário Oficial da Casa.
O decreto de Nº 448 foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O auxílio era de R$ 2.850,00 e o valor era destinado a despesas com moradia, em especial a parlamentares que tinham residência fora de São Luís. A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece.
Fonte: G1
Berta Cáceres: dois anos de impunidade
Após anos de perseguição e ameaças por causa da militância contra a instalação de uma barragem em território do povo indígena Lenca, a líder comunitária Berta Cáceres foi assassinada por mercenários no dia 2 de março de 2016.
Dois anos depois, os familiares, a comunidade onde morava e movimentos populares da América Latina continuam exigindo justiça pelo crime.
Cáceres, coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), defendia o território lenca e o rio Gualcarque, considerado sagrado por esse povo indígena. Ela enfrentou interesses poderosos envolvidos na construção da barragem hidrelétrica de Água Zarca: o projeto contava com o financiamento do FMO (o banco de desenvolvimento dos Países Baixos), com US$ 15 milhões; o FinnFund (fundo finlandês de cooperação industrial), com US$5 milhões, e o BCIE (Banco Centro-americano de Integração Econômica) com US$ 24,4 milhões.
Pelo crime, foram presas oito pessoas, incluindo militares reformados e empregados da empresa Desarrollo Energéticos (DESA), responsável pelo projeto. No entanto, os familiares de Berta e o COPINH exigem que os mandantes do crime sejam responsabilizados.
Em novembro de 2017, o Grupo Assessor Internacional de Especialistas publicou o relatório Barragem de Violência – O plano que assassinou Berta Cáceres, onde conclui que funcionários do governo hondurenho e empresários da DESA estavam envolvidos no crime. O grupo é formado por especialistas em direito internacional, direitos humanos, direito penal internacional e direito penal comparado, e realizou uma análise independente sobre o caso da militante lenca.
O COPINH iniciou ainda uma campanha pública para que o povo estadunidense pressione o Congresso do país para aprovar o projeto de lei Berta Cáceres, que visa a suspensão do financiamento por parte dos EUA, do exército e das forças de repressão hondurenhas, “como medida necessária para acabar com a situação de repressão e terror em que vive Honduras”, como afirma a organização em um comunicado.
Movimentos e partidos de esquerda denunciaram a participação do governo estadunidense no golpe de Estado de 2009 cometido contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya. A partir desse momento, as violações aos direitos humanos de ativistas e trabalhadores da comunicação têm se tornado das mais graves da região latino-americana.
Fonte: Brasil de fato
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