Bloco local

Açoes da Semana da Saúde em defesa do SUS

Durante esta semana está acontecendo a semana da saúde em defesa do SUS, que é um conjunto de ações que pretendem denunciar a atual fase política em que estamos assistindo a um golpe contra a democracia, o direito à saúde e demais direitos sociais. O grupo alerta também para o fortalecimento das categorias profissionais de como a dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de combate a endemias (ACE) e para a necessidade de defesender a Saúde Mental da exploração mercantil e suas comunidades terapêuticas. A semana está sendo organizada por 14 coletivos e movimentos populares.

Protesto de ambulantes interdita rua no Centro do Recife

Um protesto interditou as ruas Direita e Nova, no Centro do Recife, nesta terça-feira (3). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ambulantes colocaram fogo em pneus nas proximidades da Casa dos Cosméticos. Lojas chegaram a fechar as portas durante a manhã.

Segundo o ambulante Germal Rodrigues, o ato foi pelo direito de trabalhar nas ruas da capital. Os ambulantes reclamam que tiveram mercadorias apreendidas. Cerca de 200 pessoas participaram do ato, segundo os organizadores.

Segundo a Policia militar, a manifestação começou por volta das 11h30, quando a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) deu início a um processo de remoção de camelôs. O ato foi encerrado por volta das 13h30.

Por causa da retirada dos ambulantes da via, um grupo começou a queimar objetos. Em virtude da manifestação, lojas fecharam as portas.

Por meio de nota, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife informou que tem trabalhado para melhorar o ordenamento do comércio informal do Recife.

Ainda no texto, a secretaria afirmou que os comerciantes cadastrados que vão permanecer nas ruas “serão abrigados no Centro Comercial do Cais de Santa Rita, que está em obras e vai ter duas etapas inauguradas ainda este ano”.

fonte: G1

Um pouco de alívio nas obras de restauração da BR-101

Depois de seis meses de muito sufoco, motoristas e passageiros do transporte público que precisam utilizar o contorno urbano da BR-101 no Recife ganharam um pouco de alento. Doze quilômetros – 24 quilômetros no total, considerando as duas pistas – foram liberados ao tráfego de veículos entre Abreu e Lima, na Região Metropolitana, e a altura da Avenida Norte, na Macaxeira, Zona Norte da capital. A previsão da Secretaria de Transportes do Estado (Setra) é liberar outros oito quilômetros ainda este mês. No total, as obras estão sendo executadas desde setembro de 2017 e vão abranger os 30,7 quilômetros do contorno, ao custo de R$ 192 milhões e alcançando o município de Jaboatão dos Guararapes, também no Grande Recife.

Segundo o diretor de Operações e Construções do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Silvano Carvalho, o próximo trecho a ser liberado está compreendido entre a Macaxeira e as imediações da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Chama a atenção de quem circula nos 12 primeiros quilômetros finalizados da restauração a espessura do pavimento recém-refeito. A opção pela utilização do asfalto, inclusive, foi duramente criticada por professores da UFPE, entidades ligadas à engenharia, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entendimento dessas instituições, o poder público deveria ter optado pelo pavimento rígido (concreto). Silvano Carvalho, entretanto, garantiu que a escolha foi a melhor e terá durabilidade. Nas palavras de Carvalho: “São 16 centímetros de asfalto sobre as placas de concreto que tiveram as bases e sub-bases refeitas. O consórcio construtor é responsável pelo pavimento nos próximos dez anos”.

À medida que forem sendo concluídos, os trechos serão vistoriados pelo governo do Estado antes de serem repassados formalmente. Nesse período serão exigidos do consórcio construtor todos os ajustes necessários. O contrato, inclusive, terá um aditivo no valor aproximado de 10 milhões de reais , o equivalente a 5% do valor total da obra, para que toda a sinalização (vertical e horizontal, além das defensas – divisórias das pistas) e a recuperação de duas passarelas em Paulista sejam realizadas. O trabalho seria executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas foi repassado para a Secretaria de Transportes. Os recursos, entretanto, continuam sendo da União.

fonte: JC

Utilidade Pública:

“Quem tiver conhecimento de ESCOLAS que estejam levando alunos para assistir o filme de Edir Macedo, o Ministério Público está recebendo DENÚNCIAS. Tanto a PROMOTORIA DA INFÂNCIA como a PROMOTORIA DA IGUALDADE. Se for em CARROS DA PREFEITURA, a orientação é tirar fotos. Se for da ESCOLA a orientação é DENUNCIAR ao MP também.”

Fonte: Manuela Cristina

Bloco Intermediário:

 

Fórum De Usuárias:

Sexta-feira, 6 de abril – 9h

Volta do programa Prato Cheio às terças

Bloco Nacional

Sky libera funcionários para ato do movimento pela prisão do ex-presidente Lula

Nesta segunda-feira, 2 de abril, o site Jornalistas Livre divulgou um comunicado interno da empresa de telecomunicações SKY liberando os seus funcionários para comparecerem à manifestações convocadas para a terça, 3 de abril, que pedem a prisão imediata do ex-presidente Lula. A Sky fez questão de deixar explícito, em negrito, que nenhum funcionário seria descontado pela ausência ao trabalho após às 16h e em seguida divulga os locais e horários de vários atos do movimento vem pra rua pelo país.

O convite da empresa a seus colaboradores não é de se surpreender, visto que a empresa foi fundada no ano de 1996 por Roberto Irineu Marinho. Hoje a Sky tem participação em suas ações da DirectTV Latin America, 93%, e do Grupo Globo, 7%. Roberto Marinho, pai do Irineu, é o fundador da própria Globo, meio de comunicação este que nunca escondeu sua rejeição a Lula e também aos processos democráticos.

Entretanto a prática foi considerada como abuso de exercício de poder diretivo pela Juíza Títular da Nona Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Erica Aparecida Pires Bessa. O pedido de tutela de urgência deferido pela juíza foi feito por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicação do estado de Minas Gereais e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações.

Fonte: Jornalistas Livres

Supremo retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

O Supremo Tribunal Federal volta a se reunir nesta quarta-feira para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 de março que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Fonte: G1

Operações do Exército no Rio geraram milhões para empresa investigada pela Lava Jato

À frente da intervenção da segurança pública do Rio de Janeiro, o Comando Militar do Leste tem uma empresa investigada na Lava Jato como seu maior fornecedor nos últimos anos, revela um levantamento inédito feito por The Intercept Brasil. Envolvida em diferentes casos de fraudes no Governo do Estado e em prefeituras fluminenses, a Masan recebeu mais de 21 milhões de reais dos militares nas ações de “apoio logístico às forças de segurança pública do Estado” em apenas dois anos.

As transferências para a Masan Serviços Especializados representam quase um quarto dos recursos do Comando naqueles anos, superando gastos em itens como equipamentos permanentes, diárias e material de consumo. O biênio de bonança colocou a empresa do topo do ranking entre as mais favorecidas pelas compras do Comando Militar Leste desde 2011, período em que a unidade do Ministério da Defesa consumiu 164 milhões de reais.

Amigo íntimo do ex-governador Sérgio Cabral, o então sócio da empresa, Marco de Luca, também era vizinho do ex-governador no condomínio da chamada “república de Mangaratiba”. Suas empresas forneciam alimentos para presídios e escolas no Rio, além de serviços para a Polícia Civil e a Polícia Militar. O Ministério Público Federal identificou mais de 2,6 bilhões de reais repassados dos cofres estaduais para empresas do grupo durante a gestão Cabral, boa parte disto por meio de pregões.

A empresa Masan foi alvo da Polícia Federal nas operações Inópia e Ratatouille, deflagradas no ano passado como desdobramentos da Lava Jato. O Ministério Público Federal acusou o ex-sócio-administrador Marco Antonio de Luca de fazer parte do esquema de propinas montado pelo ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso. Os promotores apontam o pagamento de mais de 16 milhões de reais em propina da família De Luca para Cabral, por meio de seus operadores, que moveram pelo menos 82 pagamentos mensais, entre 2007 e 2016.

Marco de Luca foi preso em junho e solto em dezembro do ano passado, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Outros cinco membros de sua família também passaram alguns dias atrás das grades em outubro, entre eles seu pai, Francisco Mantuano de Luca, e seu primo José Mantuano de Luca Filho, que ainda consta no quadro de sócios da Masan

Fonte: The intercept Brasil

PEC das Domésticas completa 5 anos; direitos não são fiscalizados

Após cinco anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia 3 de abril de 2013, a medida, popularmente conhecida como PEC das domésticas, não propiciou mudanças significativas às trabalhadoras brasileiras desse setor, na opinião de especialistas. A falta de fiscalização dos direitos dessas profissionais é apontada como um dos principais motivos para que a lei não saia do papel.

De acordo com Eliete Ferreira da Silva, coordenadora geral do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região, segunda associação da categoria criada no país, os empregadores domésticos vêm encontrando formas de driblar a lei.

Segundo Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, um dos principais motivos por trás da dificuldade de fiscalizar as garantias trazidas pela PEC 72 é a grande informalidade do trabalho doméstico. Isso porque, as medidas trazidas pela lei — o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro acidente de trabalho, e a regulamentação das horas extras — contemplam apenas as trabalhadoras que têm carteira assinada.

Furno acrescenta que, quando a PEC foi votada, suas defensoras imaginavam que ela impactaria na formalização da profissão. Mas não foi o que aconteceu. Em agosto de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Instrução Normativa nº 110, que cria procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção do trabalho doméstico. A medida estabelece uma multa mínima de cerca de 800 reais para o empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico. No entanto, a medida funciona apenas por meio de denúncias, e de acordo com Juliane Furno, não pode ser considerada uma fiscalização.

Com as mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) trazida pela Reforma que entrou em vigor em novembro de 2017, as especialistas avaliam que a precarização do trabalho doméstico aumentará.
O Brasil é o país com o maior número de trabalhadoras domésticas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). São cerca de sete milhões de pessoas no setor. Em 2017, o trabalho doméstico respondeu por 6,8 por cento dos empregos no país, e 14,6 por cento dos empregos formais das mulheres.

Fonte: agencia pulsar e brasil de fato

Eventos

Estudos Para Minha Pele de Iagor Peres

sábado 7 – 19h – galeria mau mau – rua nicaragua 173
O artista selecionado nesta segunda edição do edital “Lançamento de Artista”, Iagor Peres, tece, a partir do conceito “corpo-bomba”, relações entre esse corpo artístico e o corpo histórico. Atuando em espaços artísticos limítrofes, o artista integra o CARNE Coletivo de Arte Negra, Iagor investe nas discussões acerca de um convívio, também no espaço da arte, permeado de hostilidades históricas da população afrodescendente no Brasil. A proposta “Estudos para minha Pele” investiga espaços pessoais que funcionam como marcadores identitários, nas palavras do artista são “Inservidões voluntárias. A presença da pele demarca territórios imaginários e concretos. Torna-se então o ponto tangente entre a passabilidade e a violência. Processos escavatórios.”

A exposição, que abre dia 07 de abril, traz uma série de “acontecimentos artísticos” em fotografia impressa, videoinstalação e resultados plásticos de experimentações e atos. Após a abertura, que conta com os processos de composição das obras, o artista realiza performances/ações que serão executadas num movimento gradual e continuo. Toda quarta e sábado, na busca de aprofundar esse estudo, Iagor modifica o espaço da galeria. O público é chamado a vivenciar e acompanhar essas novas configurações espaciais.

Exposição Estudos para Minha Pele
Abertura: 07 de Abril às 19h
Visitação: 10 a 28 de abril ( de terça a Sábado das 15h às 21h)
Performances: quarta 11/04 | sábado 14/04 | quarta 18/04 | sábado 21/04 | quarta 25/04 |
sábado 28/04. Sempre às 20h
Informações no 81 99556 0741
galeriamaumau@gmail.com

Primeira Sambada de Coco do Catucá do Ano!

É Muito samba, mandinga, munganga! Vigilância. D

Mãe Terra, senhora Feminina, dona-guardiã dos sonhos eternos,
Cuida de suas herdeiras, mães e mulheres do mundo.
Sopra os ventos de teu giro no universo,
E faz renascer numa nova constelação.

Rua Ana Alves, 443, Camaragibe – coco de catucá

sábado 7 – 18h