Informativo Radioativo 07-05-18

Informativo Radioativo: Edição 07 de maio de 2018

Estréia a Rádio Web Normandia

Desde o dia 1o de maio está no ar a Rádio Web Normandia. Esta Rádio foi fruto do processo formativo que iniciou no dia 26 de abril em no Assentamento Normandia, em Caruaru. Nós da Rádio Aconchego estivemos presentes juntamente com o Mestre TC da Casa de Cultura Tainã, Campinas, Beth dOxun e Daniel, do Coco de Umbigada, Olinda, além de integrantes do Movimento Sem-Terra vindas de Santa Maria da Boa Vista e de Caruaru.

Durante os dias que antecederam a data da estréia pudemos conversar bastante sobre nossas experiências, montar rapidamente um mini-transmissor FM para que pudessemos observar a simplicidade do processo de transmissão FM e acabar desmistificando um pouco a ideia de que apenas grande empresas conseguem ocupar as faixas FM. Mesmo com esse equipamento de pequena potência pudemos lançar nosso sinal sobre a cidade de Caruaru. Em seguida passamos ao processo de montagem do estúdio propriamente. Um dos elementos fundamentais deste processo foi a adoção do uso de tecnologias baseadas em Software Livre, o que nos propicio momentos de formação também com relação a este tema.

Você pode escutar a Rádio em carater experimental em orelha.radiolivre.org/radionormandia.

Vida longa à Rádio Web Normandia!

Fonte: Rádio Aconchego

Metrô de cinco capitais pode aumentar tarifa em 90%

O corte no orçamento dos metrôs da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já ameaçava os serviços desde fevereiro deste ano. O governo federal, através do Ministério das Cidades, diminuiu em 40% as verbas referentes a 2017, atingindo as cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL). As mesmas que podem amargar o aumento.

Segundo informação do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), as passagens das cinco capitais sofrerão acréscimo de pelo menos 90%. Em Belo Horizonte, a tarifa sai de R$ 1,80 para R$ 3,40, em Recife sai de R$ 1,60 para R$ 3,00, e em João Pessoa, Natal e Maceió, aumenta de R$ 0,50 para R$ 1,00. A informação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Brasil de Fato

Comunidades Quilombolas conquistam 71 moradias em Santa Maria da Boa Vista

Comunidades Quilombolas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, foram contempladas, na última semana de abril, com 71 moradias para as comunidades de Cupira e Inhanhum. A conquista é fruto dos processos de organização, formação e lutas ao longo de três anos, para chegar até a assinatura dos contratos, no dia 26 de abril. Que foi realizado através de um projeto implementado pelo SINTRAF de AIti PE, através do Programa Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal.

No território, há mais duas comunidades quilombolas além de Cupira e Inhanhum, possuem 50 famílias cada, que necessitam de moradia adequada e garantia de direitos básicos. Com 70% de mulheres, e presença de muitos jovens e crianças. Essas comunidades estão ameaçadas pelo Complexo Hidrelétrico de Pedra Branca e Riacho Seco, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco e resistem ao empreendimento há 13 anos.

Ianete Souza da Silva, quilombola e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens, MAB, fala sobre a importância dessa conquista para a comunidade, sobretudo para as mulheres, que são maioria e lideranças nos quilombos. “A chegada das moradias mostra a importância da organização social da comunidade, da articulação política e reforça o papel da mulher como protagonista na quebra das barreiras, das dificuldades que a gente passa aqui no quilombo. O MAB e a associação são os espaços onde nós temos voz e força para lutar, e trazer melhorias para as nossas famílias”, pontua Ianete.

Bruno Monteiro, do setor quilombola do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, falou sobre o fato de a comunidade acessar uma política nesse momento sombrio, onde se vê representantes eleitos pelo povo atacando e desacreditando as lutas das comunidades quilombolas, ser muito significativo no plano político e no plano simbólico. Bruno disse: “Uma conquista fortalece a comunidade para lutar por outras conquistas. E uma politica de habitação é muito importante, porque geralmente se pensa em boas condições de habitação nas cidades, e as áreas rurais acabam sendo esquecidas. Também em relação a educação, falta professores, falta estrutura, não tem bibliotecas”.

Para Bruno, “o território está muito relacionado à casa, pois não se habita somente a casa especifica, mas a identidade quilombola está relacionada a um território, que precisa estar protegido, que o Estado tem que garantir todas as condições de boa sobrevivência. Vemos o território como parte importante do processo de empoderamento da comunidade, pois um povo quilombola não é povo sem o seu território. Esperamos que o território seja garantido, para complementar a felicidade que as comunidades estão vivendo hoje”, finaliza Monteiro.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

30 meses do rompimento da barragem de Mariana

Os cerca de 60 milhões de m³ de lixo das minerações da Vale e da Samarco (Vale e BHP Billiton) derramados em mais de 620km de cursos d’guas entre Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, e Regência, povoado de Linhares, no Espírito Santo, ainda repercutem na vida de cada atingido e provoca preocupações e ainda desconhecidos problemas para o conjunto dos moradores da bacia do rio Doce.

Em Mariana, famílias ainda aguardam os reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo que a empresa admite só ficarem prontos em 2020. Nas outras localidades da zona rural de Mariana, ao menos 60 famílias reivindicam reassentamento rural por entenderem que não é mais possível viver na mesma propriedade atingida pela lama. A Fundação Renova, braço político e publicitário das mineradoras, dificulta o avanço da reparação multiplicando reuniões e repetindo vistorias que em nada resultam.

Em toda a bacia, o processo de indenização avança baseado no Programa de Indenização Mediado, a forma com que as mineradoras encontraram de negar direitos impondo regras fraudulentas como morar, no máximo, a mil metros do rio Doce para ser reconhecido e valores como R$16 mil de dano moral para comerciante, R$1.200,00 de dano material para pescador ou mesmo R$880,00 para quem ficou sem água nos dias seguintes ao rompimento. O Programa de Indenização Mediado tem cláusulas ilegais de exigência de confidencialidade e que obrigam o atingido a abrir mão de cobrar por danos futuros assinando um termo de quitação total.

Há milhares de famílias que tiveram seu trabalho e sua renda atingidos pela lama, mas sequer são reconhecidos nos processos de cadastramento conduzidos de forma autoritária e sem partição real dos atingidos. As próprias empresas reconhecem que são mais de 13 mil pescadores na bacia e a maioria deles estão sem acesso ao cartão subsistência, que não é suficiente para resolver nem os problemas de quem já recebe.

Passados 36 meses do crime os problemas com acesso água também é uma questão estruturante. Grandes e pequenas cidades como Naque, Periquito, Cachoeira Escura, Governador Valadares, Colatina e Linhares enfrentam problemas diários com o abastecimento da água tratada do rio Doce. A população não confia na qualidade dos tratamentos e os casos de problemas de saúde se multiplicam diante da imobilidade e da negligência do poder público e da negação da Samarco que tenta invisibilizar o tema.

Após seguidas denúncias dos atingidos organizados, exames feitos por grupos independentes começam a apontar que a lama é responsável por adoecimentos e contaminações. Em Barra Longa, exames feitos pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade em 11 pessoas apontaram contaminações por Níquel em 100% das amostras, além de queda no Zinco e alterações significativas no Arsênio.

Todos os acompanhados pelos médicos apresentam os mesmos sintomas que aparecem em milhares de pessoas até a foz do rio Doce o que exige estudos aprofundados de longo prazo e ação permanente do Estado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para cobrar das empresas que, para além das contaminações, são causadoras de alterações bruscas e profundas na vida destas famílias e, portanto, responsáveis pelo adoecimento físico e psicológico facilmente percebido em toda a bacia.

Enquanto os atingidos enfrentam este difícil cenário, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton encontram facilidades no Poder Judiciário com a sua Ação Penal praticamente paralisada na Vara Federal em Ponte Nova, fechando acordos amistosos com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, incluindo com a contratação de estagiários pagos pela Renova e a entrega de estruturas para o tribunal, ao mesmo tempo que cancela milhares de ações judiciais legitimando o Programa de Indenização Mediada e impedindo o acesso à Justiça.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

São Paulo recebeu a 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária

Pratos regionais e alimentos sem agrotóxicos produzidos pela agricultura familiar deram o sabor da luta na Terceira Feira Nacional da Reforma Agrária, que aconteceu da quinta-feira (3) até o domingo (6), no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Agricultores dos quatro cantos do Brasil levaramm à capital paulista sua produção in natura e também a agroindustrializada, segundo os organizadores, todos produtos com o sabor marcante das lutas camponesas. Para Antônia Ivoneide, da direção do MST, cada marcha, cada ocupação de terra, tem o “objetivo de construir um modelo de vida digno no campo, com produção de alimentos saudáveis e mais renda para o trabalhador”.

Marcia Barile, do Assentamento Itamarati, em Ponta Pontã, no Mato Grosso do Sul, afirma que “O agronegócio produz cana, eucalipto, mas não é isso que a gente come. Então quem produz comida? Quem produz comida são os assentados da reforma agrária”. Nos quatro dias de feira, a comercialização de alimentos saudáveis dos assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária foi acompanhada de uma vasta programação cultural, entre elas o espaço Culinária da Terra.

Além da venda de alimentos saudáveis, os participantes tiveram acesso a sementes, artesanato e até livros, além de seminários de formação político-cultural, conferências e outros eventos paralelos.

A feira também contou com uma programação cultural gratuita com as participações especiais de artistas da cultura popular, como os pernambucanos Siba e Otto, a cantora Ana Cañas, a banda afro Ilê Aiyê e o sambista carioca Martinho da Vila.

Fonte: Agência Pulsar

Supremo Tribunal Federal aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Fonte: Agencia Pulsar e Agencia Brasil

Horários do programa

Segunda: 8h [[AO VIVO]]
Terça: 20h (reprise)
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