Informativo Radioativo 28-05-18

Bloco local

PT lança pré-candidatura de Lula em Brasília Teimosa

Neste domingo, no Buraco da Veia, em Brasília Teimosa, o PT Pernambuco lançou a pré-candidatura de Lula à presidência da república. O ato foi para consolidar a possibilidade do ex-presidente concorrer nas eleições deste ano mesmo estando preso no momento. Lideranças políticas como o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Silvio Costa (Avante) estiveram presentes. A professora da faculdade de direito da UFPE, Liana Cirne Lins, que ficou conhecida por ser a advogada do movimento Ocupe Estelita e busca ser deputada federal pelo PT nas eleições deste ano, também compareceu, assim como lideranças da militância do partido.

Para Humberto Costa, o momento de lançamento da pré-candidatura é ideal porque no meio da crise Lula é um nome que pode unificar o Brasil. Para o senador, “A gente quer mostar ao povo que é para ter esperança. Lula será libertado”. Segundo ele, o partido lançará a campanha oficialmente no próximo dia 09 de junho, em evento em São Paulo.

No campo estadual, o consenso é mais difícil entre os integrantes do PT uma vez que há um trabalho da base nacional do partido para uma aliança com o PSB, fato que está recebendo resistência da militância em Pernambuco. Humberto Costa defende que o partido lance nome próprio para as eleições ao governo do estado. Liana Cirne Lins concorda e adianta que o único nome viável para concorrer ao governo de Pernambuco é o da vereadora Marília Arraes (PT).

Vale ressaltar que Brasília Teimosa é um endereço representativo para Lula. Em sua última visita ao Recife, em agosto de 2017, o ex-presidente esteve no bairro depois de 14 anos sem voltar ao local. Sua primeira visita oficial foi em 2003, quando recém-eleito presidente, anunciou a remoção das palafitas e a transferência das famílias para o Residencial Casarão do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

Sindicato dos Metroviarios em estado de greve

O Sindicato dos Metroviários (Sindmetro-PE) decretou o estado de greve dos trabalhadores, na noite dessa quinta-feira (24).Na sexta-feira passada(25), os metros funcionanaram normalmente, mas a decisão teve como finalidade um alerta a população da insatisfação dos metroviarios nas suas condições de trabalho. Segundo o sindicato, a decisão não tem relação com a greve dos caminhoneiros.

O Sindmetro-PE contestou a falta de aumento salarial e a falta de equipamentos que os trabalhadores não possuem. Segundo o diretor de comunicação dos sindicato, Levi Arruda: “Estamos há um ano sem reposição salarial e com péssimas condições de trabalho, sem ferramentas, peças e plataformas, além dos trens superlotados, que dificultam o nosso trabalho”.

Levi também afirmou que não há planejamento para os trabalhadores, que largam muito tarde do trabalho ou chegam muito cedo para o serviço. Em palavras de Levi: “Não tem estratégia para a volta à casa ou a chegada ao trabalho, pessoas que abrem o metrô às 5 e fecham às 23h têm muita dificuldade. Vamos cobrar alguma estratégia da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)”.

Ainda de acordo com o sindicato, no próximo dia 7 de junho, haverá uma nova reunião para analisar se houve alguma modificação nas condições de trabalho dos metroviários. O diretor de comunicação falou que a população estará atualizada e não será pega de surpresa, caso seja necessário uma greve do metrô.

Fonte: TV Jornal

Greve dos professores de Jaboatão dos Guararapes continua

Os professores da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, que estão em greve, tinham marcado uma assembleia nesta quarta-feira (23), pela manhã, na Escola Antônio Januário. Mas, diante da intransigência do prefeito Anderson Ferreira (PR), que se recusa a dialogar com a categoria, a assembleia foi convertida em ato público em frente ao Complexo Administrativo da Prefeitura. A pressão em frente ao prédio surtiu efeito e uma comissão foi recepcionada pelo secretário de articulação política Robson Leite, pelo representante do governo na

Câmara Municipal, Carlos André, e pelo gestor da gerência de pessoas Rodrigo Oliveira.
Mas como era de se esperar, não houve nenhuma proposta por parte deles. Informaram que as decisões partem unilateralmente do prefeito. Este, por sua vez, aguarda, eternamente, os dados da equipe financeira de sua gestão para tomar alguma medida. Os trabalhadores em educação reivindicam 10,42% de reajuste, além da aplicação do piso da categoria, pagamento de gratificações tais como ‘difícil acesso’ e melhoria das condições de trabalho, já que muitas escolas encontram-se sucateadas, com vários problemas estruturais e de segurança.

Esse cenário é bem diferente do que é propagandeado pela Prefeitura, que inclusive gasta um enorme montante de recursos com uma ilusão publicitária.

Outra reivindicação levantada é a convocação dos aprovados no último concurso. O quadro docente da rede conta com um enorme quantitativo de contratados, que recebem menos, trabalham mais, não têm todos os direitos trabalhistas garantidos, e ainda por cima, como é relatado por eles mesmos, muitos gestores têm os ameaçado ou assediado, inclusive negando participação na greve, alegando que seus empregos correm risco.

Na terça-feira, 29 de maio, acontecerá mais uma assembleia dos professores. Será às 14h, no Clube Ferroviário, em Jaboatão Centro.

Fonte: Esquerda online

Bloco Nacional

Ministério Público vai recorrer de decisão que favorece policiais condenados

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou, em nota, que vai apresentar recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que rejeitou, nesta terça-feira (22), embargos de declaração do próprio MP contra a anulação das condenações de 74 policiais envolvidos no “massacre do Carandiru”, em 2 de outubro de 1992.

Com a decisão, fica mantida pela quarta Câmara Criminal do TJ-SP a decisão de setembro de 2016, que julgou apelação da defesa dos então condenados, anulando os julgamentos dos policiais.

Segundo esclarece o MP-SP, os embargos já haviam sido julgados e rejeitados pelo tribunal paulista em novembro de 2016, mas voltaram a ser analisados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitando pedido do Ministério Público. Segundo nota do MP-SP: “Isso porque, no julgamento anterior dos embargos, o Tribunal de Justiça deixou de se pronunciar sobre aspectos apresentados no recurso”.

O STJ pode tornar sem efeito a decisão de anular as condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Segundo o TJ-SP, “fica mantido, na íntegra, o resultado da apelação, anulando os julgamentos de primeiro grau e determinando realização de novo júri”.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais destaca que, mais uma vez, os desembargadores concordaram com a ideia de que “a atuação policial diante de rebelião de população prisional pode ser considerada legítima defesa, desconsiderando a falta de razoabilidade e equilíbrio entre a potência da força de agentes do Estado e um grupo de pessoas já confinado em situação insalubre”.

A nota diz que o Judiciário voltou a expressar que “o estrito cumprimento do dever legal para conter uma rebelião” é suficiente para justificar “uma intervenção atroz e letal como foi aquela”.

O desembargador Ivan Sartori, relator no TJ, defende que “a condenação foi genérica e contrária à evidência dos autos”. Para ele, “o que houve foi uma ação em legítima defesa”.

Também segundo nota do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: “Ao ver esse fundamento em um dos mais importantes Tribunais do país, compreende-se por que os Grupos de Intervenção Rápida atuam com cada vez mais frequência e brutalidade em presídios paulistas, retomando uma perigosa escalada de violência institucional em estabelecimentos penais, já marcados por rotinas de violação de direitos”.

Fonte: Pulsar / Rede Brasil Atual

Massacre de Pau d’Arco com dez camponeses mortos pela polícia completa 1 ano

Há um ano, numa manhã chuvosa de quarta-feira, dez trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, durante operação das polícias militar e civil com a justificativa de cumprimento de mandados judiciais. A ação ocorreu na Fazenda Santa Lúcia, que havia sido novamente ocupada por trabalhadores rurais sem-terra no dia anterior.

Entre os mortos, estava Jane Júlia de Almeida, liderança do acampamento e única mulher assassinada naquele dia. Foram quatro anos de luta resistindo ao processo judicial de despejo e exigindo que a área fosse destinada para a reforma agrária.

No mês de abril, a Justiça ouviu os acusados pelo massacre. Os depoimentos aconteceram no fórum de Retenção, cidade vizinha de Pau d’Arco. Outras testemunhas serão ouvidas para que seja definido se haverá ou não um tribunal do júri.

O sudeste do Pará foi cenário também do Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos.

Fonte: pulsar / brasil de fato

Disco do Racionais MCs: ‘Sobrevivendo no Inferno’ é a primeira obra musical a constar em listas de vestibulares

“É a periferia ocupando a academia”. Com essa frase o grupo Racionais comemorou a inclusão do álbum “Sobrevivendo no Inferno” na lista de obras obrigatórias para o vestibular da Unicamp, a partir do ano que vem. O disco foi incluído na categoria “Poesia” e se soma a outra obra de valor semelhante para a representatividade negra e periférica: “Quarto de despejo – diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus, incluída na categoria “Diário”, no ano passado.

Para o arte educador da Afroeducação Diego Balbino, de 34 anos, o álbum é duplamente poético: na escrita e na vivência. “É o reconhecimento do letramento da galera da periferia, o dialeto do gueto como uma linguagem importante academicamente e que, um dia, foi vista como ‘falar errado’. É reconhecer o ‘é nóis que tá’, por exemplo, como expressão legítima”, diz. Natural do ABC e morador da zona norte de São Paulo, o arte-educador acredita que o efeito simbólico da inclusão do álbum na lista preparatório de um exame para ingresso no ensino superior pode ser comparado a política de cotas.

Segundo Rogê, a produção cultural do grupo é de “extrema relevância” e o fato de ela ser cobrada em um vestibular faz com que ela seja reconhecida como valiosa, assim como obras de Machado de Assis e Guimarães Rosa, por exemplo. “O que os Racionais faz é poesia tanto quanto Chico Buarque e Tom Jobim. A gente tem que romper com a ideia ultrapassada de que existe uma cultura de massa e uma cultura erudita, e que a cultura erudita vale mais”. E acrescenta que preciso que o genocídio da população negra seja debatido: “É uma realidade que insiste em permanecer no Brasil e todo movimento que cutuca uma ferida é importante.”

Nessa mesma linha, a pesquisadora da USP Fernanda Miranda aponta para o fato de que os temas tratados nas obras representam, de certa forma, um pré-requisito para que o candidato ocupe uma vaga na universidade pública. “Um recorte que não privilegia exclusivamente obras canônicas, quase sempre de autoria branca, que reproduzem lugares de poder na ordem discursiva, mas que garante a presença de vozes enunciativas plurais, de autores que apontam para experiências e processos sociais/políticos/históricos narrados desde os seus pontos de vista – da mulher negra, do homem negro, da periferia – forjando estéticas insubmissas”, explica.

Fonte: Ponte Jornalismo

Irlanda dá passo importante para a legalização do aborto

Dois terços dos eleitores votaram “sim” em referendo sobre reforma da atual legislação do aborto, uma das mais restritivas da Europa

Jovens irlandeses deram apoio maciço a reforma constitucional | Foto por James Forde/Center for Reproductive Rights/AFP
Quase dois terços dos irlandeses votaram pela reforma das regras constitucionais que impedem o aborto no país, divulgaram fontes governamentais neste sábado 26. O resultado reforça a onda de liberalização vista nos últimos anos na nação de forte tradição católica.

Quase dois terços dos irlandeses votaram pela reforma das regras constitucionais que impedem o aborto no país, divulgaram fontes governamentais neste sábado 26. O resultado reforça a onda de liberalização vista nos últimos anos na nação de forte tradição católica.

Segundo o encarregado para assuntos eleitorais Barry Ryan, 66,4% dos irlandeses votaram pela mudança, e 33,6% contra. O comparecimento foi de 64,1%, ou cerca de 2,1 milhões, dos 3,1 milhões de eleitores com direito a voto.

O alvo do referendo é a Oitava Emenda à Constituição irlandesa, de 1983. A revogação de um trecho dessa emenda pode abrir caminho a uma nova lei que legalize o aborto no país.

Antes, um dos principais grupos antiaborto reconhecera a derrota no pleito, falando de uma “tragédia”. O grupo disse que vai se opor a qualquer legislação futura “permitindo que bebês sejam mortos no país”.

A legislação sobre a interrupção da gravidez na Irlanda é considerada uma das mais restritivas da Europa. Atualmente, o aborto só é permitido se a gestação representar perigo à vida da mãe, uma exceção que só foi incluída na lei em 2013.
Em qualquer outro caso, como estupro ou se o feto não tiver chances de sobreviver fora do útero, o aborto é proibido. Mulheres e profissionais de saúde que participem da prática podem ser condenados a até 14 anos de prisão.

O referendo foi precedido por uma campanha dura e amarga, que escancarou as divisões entre as populações rurais e urbanas e entre as camadas etárias da sociedade irlandesa. Segundo uma projeção, nove em cada dez eleitores com menos de 24 anos votaram a favor da liberação do aborto.

O governo da Irlanda, por sua vez, vinha fazendo campanha a favor da alteração da lei. “Parece que faremos história amanhã”, afirmara o primeiro-ministro do país, Leo Varadkar, após votar “um grande sim” na consulta pública da sexta-feira.

O ministro irlandês da Justiça, Charlie Flanagan, saudou o que chamou de “mais um grande passo de distanciamento do nosso passado sombrio”. A ministra das Crianças, Katherine Zappone, uma das primeiras defensoras da realização do referendo, dissera que um “dia histórico e emocionante” estava prestes a chegar.

O governo irlandês informou que proporá a introdução de uma lei permitindo o aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez em qualquer circunstância. Após esse prazo, a interrupção da gestação só será autorizada se houver risco grave à vida ou à saúde da mãe, ou se for identificada uma anomalia no feto, acarretando morte provável antes ou logo após o nascimento.

Fonte: Carta Capital

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